Curso de Atualização

Cálculos Previdenciários - 4ª Edição

Objetivo
Apresentar, por meio de aulas práticas, as principais modificações legislativas impostas às regras de cálculos das rendas e revisões dos benefícios previdenciários, aprimorando os conhecimentos dos operadores do direito previdenciário quanto à realização de cálculos nas ações previdenciárias e identificação de possíveis erros na concessão administrativa.


Coordenador
Antonio Alfredo Linhares Alves

Aulas
10 encontros (50 h/a)

Modalidades
Presencial e a Distância

Programa de Curso
Introdução: 
- Relação Contribuição x Acesso aos Benefícios Previdenciários 

Principais aspectos em Relação ao cálculo das diferentes Espécies de Benefícios:
- Benefícios por Incapacidade; 
- Pensão por Morte;
- Aposentadoria por Idade;
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição; 
- Aposentadoria Especial; 
- Benefícios Assistenciais, Salário Família e Auxílio Reclusão;
- Exercícios fixação.

Tempo de Contribuição (TC): 
- Tempo de Contribuição x Tempo de Serviço;
- Cálculo de tempo de contribuição;
- Relatórios de TC do INSS;
- Contagem do TC e reflexo no Direito aos Benefícios; 
- Acréscimos de TC – Comum/Rural/Especial;
- Exercícios fixação.

Salário de contribuição (SC): 
- Análise previdenciária e trabalhista;
- Teto mínimo e máximo;
- O que é e o que não é Salário de contribuição; 
- Sistema CNIS;
- Escala de Salário-base; 

Regras de Cálculo dos Benefícios do RGPS:
- Período Básico de Cálculo (PBC);
- PBC das 36 últimas contribuições > PBC desde jul/94 (Regra Atual); 
- Correção dos Salários-de-contribuição;
- Fator Previdenciário (FP);
- Salário de Benefício (SB);
- Renda Mensal Inicial (RMI) dos diversos benefícios; 
- Reajustamento das RMIs;
- Exercícios fixação.

Cálculos nos processos judiciais: 
- Apresentação sistemas de cálculo (Justiça Federal);
- Realização de Exercícios;
- Acréscimo Tempo de Contribuição Especial;
- Acréscimo Tempo de Contribuição Rural;
- Cálculos de RMI;
- Apuração do Valor da causa;
- Execuções de Sentença;
- Acréscimos Legais (Juros, Correção Monetária);
- Exercícios fixação.

Principais Ações Revisionais: 
- Principais Ações Revisionais: Art 29, II - Acréscimos de TC - IRSM - Súmula 2 - Ações Trabalhistas - Revisão do Teto ( EC 20/1998 e 41/2003) - Novas teses; 
- Exercícios fixação.

Identificação de erros administrativos INSS: 
- Análise de Concessões/Revisões.

Site do INSS: 
- Pesquisa de informações no site do INSS: Vínculos, remunerações, cartas de concessão.

Corpo Docente
Antonio Alfredo Linhares Alves
Graduado em Ciências Contábeis (UFRGS). Pós-graduação lato sensu – Especialização em Direito Previdenciário (ESMAFE/RS/UCS). Analista do Seguro Social, Chefe de Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Novo Hamburgo.

Recursos necessários
Internet e computadores pessoais com o programa Excel (Microsoft).

Investimento da última edição em 2016

Desconto de 20%

Desconto de 10%

Alunos Novos

Desconto de 15%

Alunos e Ex-Alunos ESMAFE

A Distância

R$ 640,00

R$ 720,00

R$ 800,00

R$ 680,00

R$ 640,00

Presencial

R$ 680,00

R$ 640,00

R$ 720,00

R$ 800,00

R$ 640,00


Matrículas Fechadas

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