Curso de Pós-Graduação

Direito Tributário em Questão

Realização 
ESMAFE - Escola Superior da Magistratura Federal no RS
UCS - Universidade de Caxias do Sul
FESDT - Fundação Escola Superior de Direito Tributário


Categoria
Pós-Graduação - Lato Sensu - Curso de Especialização Direito Tributário em Questão, regido pela Resolução nº. 1, de 8 de junho de 2007 - CNE/CES.

Apresentação
O curso de especialização em Direito Tributário objetiva aportar aos operadores do direito os conhecimentos teóricos e práticos imprescindíveis para que possam resolver, com segurança, todos os problemas concretos relativos a esse desafiador ramo jurídico. Para tanto, examina, em profundidade e à luz de casos polêmicos, o sistema constitucional tributário, o Código Tributário Nacional e a regulação específica dos tributos vigentes. Aborda de forma direta, outros temas essenciais à aplicação do Direito Tributário, como o Planejamento Tributário, a Contabilidade Tributária, o Direito Processual Tributário, o Direito Tributário Internacional e até mesmo o Direito Penal Tributário. 

Objetivos
a) Capacitação para a atuação profissional na área tributária;
b) Atualização e aprofundamento de conhecimentos prévios;
c) Desenvolvimento de uma consciência crítica acerca dos problemas doutrinários e das questões práticas relativas à matéria tributária, bem como da capacidade de acompanhar a evolução teórica e legislativa do Direito Tributário.

Conteúdo Programático

MÓDULO I – Direito Tributário na Constituição e no CTN - 105 h/a 
- Sistema Tributário Nacional
- A Parte Geral do Direito Tributário no CTN para Direito Tributário no CTN 

MÓDULO II – Tributos em espécie – 125 h/a 
- Tributos em Espécie 

MÓDULO III – Direito Processual Tributário – 30 h/a 
- Direito Processual Tributário

MÓDULO IV – Contabilidade Tributária e Planejamento Tributário – 40 h/a 
- Contabilidade Tributária
- Planejamento Tributário

MÓDULO V – Direito Penal Tributário e Direito Tributário Internacional – 30 h/a
- Direito Penal Tributário
- Direito Tributário Internacional

MÓDULO VI – Metodologia e Pesquisa na Ciência Jurídica – 30 h/a 

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Carga Horária
360 h/a


Coordenação


Andrei Pitten Velloso (ESMAFE/RS)


Edmundo Cavalcanti Eichenberg (FESDT)


Gilson Cesar Borges de Almeida (UCS)


Rodrigo Dalcin Rodrigues (FESDT)


Docentes


Alexandre Rossato da Silva Ávila -  Bacharel (UCS) e Juiz Federal da 4º Região


Arthur Maria Ferreira Neto - Doutor (PUC/RS), Advogado e Professor Universitário


Ana Marlene Gasperin - Especialista (UCS) e Assessora Tributária Fiscal, ICMS e IPI


Edmundo Cavalcanti Eichenberg  - Mestre (UFRGS) e Advogado


Gilson Cesar Borges de Almeida - Mestre (UCS) e Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil


Igor Danilevicz - Doutor (UFRGS) e Advogado


Jeferson Dytz Marin - Doutor (UNISINOS) e Advogado


Leandro Paulsen - Doutor (Universidade de Salamanca) e Desembargador Federal da 4º Região


Luiz Weschenfelder - Bacharel em Contábeis (FSJT) e Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil


Marcel Citro de Azevedo - Mestre (UFRGS) e Juiz Federal da 4º Região


Márcia Andrea Buhring - Doutora (PUC/RS) e Professora Universitária


Mauro Jose Hidalgo Garcia - Especialista (UFRGS) e Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil


Simone Anacleto Lopes - Mestra (UFRGS) e Procuradora da Fazenda Nacional


Sergio Cavagnoli Guth - Doutor (Univ. Fed. Aveiro/Portugal /UFMG) e Professor Universitário


Thales Michel Stucky  - Mestre (Master of Laws) New York University - School of Law, Advogado e Professor universitário


Volnei Ferreira de Castilhos - Mestre (UFRGS) e Professor da FGV



Dias e Horários das Aulas


Terças e quintas-feiras, das 19h às 22h30min.

Modalidades
Presencial e a Distância

Avaliação

Os alunos das modalidades presencial e a distância deverão realizar as provas de cada módulo, obrigatoriamente, na sede da ESMAFE (Rua dos Andradas, 1001/1603 - Bairro Centro - Porto Alegre/RS), nas datas informadas (mesmas datas para as duas modalidades), conforme divulgado no calendário das avaliações.

- Nota mínima para aprovação 7,0 em cada módulo.
- A frequência mínima exigida para aprovação no curso é de 75% em cada disciplina, conforme Resolução do MEC nº 1, de 08/06/2007.
- Entrega de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC


Cronograma das Provas


1º Semestre - 12/08/2017
MÓDULO I
Horário: das 09h00 às 12h00 


MÓDULO II
Horário: das 13h00 às 16h00  


2º Semestre - 02/12/2017
MÓDULO III E IV
Horário: das 09h00 às 12h00


MÓDULO V
Horário: das 13h00 às 16h00


EXAMES:
Março de 2018


*Para o aluno que não alcançou a média “7.0” e um ou mais módulos


Trabalho de Conclusão de Curso - TCC. Confira aqui.

Investimento da última edição em 2016

Desconto de 10%

Alunos Novos

Desconto de 15%

Desconto de 20%

A Distância

R$ 7582,91

R$ 8416,68

R$ 7163,03

R$ 6743,14

A Distância - 1 + 18 parcelas

R$ 486,00

R$ 460,00

R$ 537,00

R$ 435,00


Desconto de 10%

Desconto de 15%

Alunos Novos

Desconto de 20%

Presencial

R$ 7582,91

R$ 7163,03

R$ 8416,68

R$ 6743,14

Presencial - 1 + 18 parcelas

R$ 460,00

R$ 537,00

R$ 435,00

R$ 486,00

Matrículas Fechadas

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