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Magistrados publicam CONTRIBUIÇÃO TEORIA GERAL CONTRIBUIÇÕES EM ESPÉCIE (05/05/2010)

Publicada neste mês, a 1ª edição do livro CONTRIBUIÇÃO TEORIA GERAL CONTRIBUIÇÕES EM ESPÉCIE, de autoria dos juízes federais e professores da ESMAFE, Leandro Paulsen e Andrei Pitten Velloso. Nesta obra, os autores tratam da teoria e do regime constitucional das contribuições a partir dos aportes das doutrinas nacional e estrangeira e das decisões do STF e do STJ, e enfrentam as mais problemáticas questões teóricas relativas a esses tributos. Enfocam as contribuições em espécie, expondo a regulação jurídica e os aspectos controversos de cada uma das contribuições instituídas pelo legislador. Mais informações em www.livrariadoadvogado.com.br.


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