Cursos Preparatórios

Preparatório à Magistratura Federal com opção de Pós em Direito Público 2018/2

Presencial e a Distância


Apresentação

1. PREPARATÓRIO À CARREIRA DA MAGISTRATURA FEDERAL
O concurso público para ingresso na carreira da Magistratura Federal nas cinco regiões em que se encontra organizada a Justiça Federal no Brasil demanda a revisão e o aprofundamento de um extenso conteúdo relativo a disciplinas jurídicas e humanísticas. A sua preparação exige sólida formação com estudo criterioso do ordenamento jurídico, dos trabalhos doutrinários e da construção jurisprudencial, tendo em conta as exigências postas nas provas objetivas, dissertativas e orais.


1.1 Público-alvo
Bacharéis em Direito, Profissionais e operadores do Direito interessados na preparação ao concurso da Magistratura Federal ou na qualificação de seus conhecimentos para o exercício da advocacia na área federal.


1.2 Objetivo:
Preparar profissionais do Direito para o exercício da Magistratura Federal e para realização de concursos públicos relativos a carreiras jurídicas federais, nomeadamente Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União.


1.3 Controle de Frequência
Modalidade a Distância: pelo ESMAFE Virtual, tanto pelo acesso ao vivo como pelo acesso a reprise.
Modalidade Presencial: na Lista de Presença no dia da aula e pelo ESMAFE Virtual, tanto pelo acesso ao vivo como pelo acesso a reprise.


1.4 Metodologia complementar exclusiva para o curso Preparatório
1.4.1 Resolução de Questões
Ao final de cada disciplina haverá uma aula de resolução de questões com abordagem extremamente prática. A partir de cada questão de concurso em exame selecionada, o docente fará uma exposição dos conhecimentos exigidos para a resolução correta do enunciado. Assim, oportuniza-se a revisão doutrinária e jurisprudencial das temáticas abordadas nos certames, bem como a devida atualização dos entendimentos.
A aula será realizada preferencialmente no turno da tarde na sede da ESMAFE e poderá ser assistida pelos alunos que se interessarem, sendo disponibilizada a todos os alunos na plataforma de Ensino a Distância da Escola.


1.4.2 Simulado
Será realizado um simulado para o cargo de Juiz Federal Substituto, com um caderno de prova contendo 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha. A resolução do simulado será objeto de posterior correção conjunta com a turma do curso, em data e turno previstos no calendário acadêmico.


2. OPÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO:
A complexidade do mundo moderno reclama um exame mais apurado das relações entre o indivíduo e a sociedade o que, inevitavelmente, deve provocar um repensar do Direito Público, pois, via de regra, sua abordagem tem sido tímida no currículo da maior parte das faculdades de Direito. Além disso, a expansão da atuação da Justiça Federal nos últimos anos tem levado a uma integração cada vez maior entre a comunidade acadêmica, os profissionais liberais e a Magistratura Federal.


2.1 Público-Alvo:
Bacharéis em Direito interessados no estudo aprofundado de temas do Direito Público e na obtenção de título de especialista.

2.2 Objetivo: 
Desenvolver o estudo e o conhecimento das normas que regulam as atividades estatais, as relações do Estado com os particulares e os direitos e deveres no âmbito público e qualificar os profissionais do Direito para o exercício de carreiras públicas ou da advocacia especializada em matéria de competência da Justiça Federal.

2.3 Controle de Frequência
Modalidade a Distância: pelo ESMAFE Virtual, tanto pelo acesso ao vivo como pelo acesso a reprise.
Modalidade Presencial: na Lista de Presença no dia da aula.

Metodologia

As aulas serão ministradas de maneira expositiva na sede da ESMAFE, em Porto Alegre, RS, e transmitidas ao vivo na ESMAFE Virtual da Escola aos alunos a distância.
Fica a critério do docente a disponibilização ou não de material de apoio de suas aulas, o qual quando encaminhado à Secretaria da Escola, é disponibilizado no ESMAFE Virtual da ESMAFE para acesso aos alunos das duas modalidades.

Turmas

Preparatório e Preparatório com opção em Direito Público:
Modalidade presencial: 29 vagas
Modalidade a distância: ilimitada
Mínimo de alunos para viabilização das turmas nas duas modalidades: 100 

Acessos Extras

Os alunos das modalidades a distância e presencial terão 03 acessos extras para assistir às reprises (03 acessos por aula), disponíveis durante o curso, em qualquer horário. As aulas ficam disponíveis no ESMAFE Virtual a partir de 08 horas após transmissão ao vivo, até 60 dias após o último dia de aula do semestre.


*Os acessos extras valem como presença para fins de registro de frequência para todos os alunos exceto da modalidade Presencial com a opção de Pós-Graduação em Direito Público.