Cursos Preparatórios

Preparatório à Magistratura Federal com opção de Pós em Direito Público

Presencial e a Distância


Apresentação

Preparatório: O concurso público para ingresso na carreira da Magistratura Federal nas cinco regiões em que se encontra organizada a Justiça Federal no Brasil demanda a revisão e o aprofundamento de um extenso conteúdo relativo a disciplinas jurídicas e humanísticas. A sua preparação exige sólida formação com estudo criterioso do ordenamento jurídico, dos trabalhos doutrinários e da construção jurisprudencial, tendo em conta as exigências postas nas provas objetivas, dissertativas e orais.

Opção Direito Público: A complexidade do mundo moderno reclama um exame mais apurado das relações entre o indivíduo e a sociedade o que, inevitavelmente, deve provocar um repensar do Direito Público, pois, via de regra, sua abordagem tem sido tímida no currículo da maior parte das faculdades de Direito. Além disso, a expansão da atuação da Justiça Federal nos últimos anos tem levado a uma integração cada vez maior entre a comunidade acadêmica, os profissionais liberais e a Magistratura Federal.

Público-alvo

Preparatório:
Bacharéis em Direito, Profissionais e operadores do Direito interessados na preparação ao concurso da Magistratura Federal ou na qualificação de seus conhecimentos para o exercício da advocacia na área federal.


Opção Direito Público: Bacharéis em Direito interessados no estudo aprofundado de temas do Direito Público e na obtenção de título de especialista.

Objetivos

Preparatório: Preparar profissionais do Direito para o exercício da Magistratura Federal e para realização de concursos públicos relativos a carreiras jurídicas federais, nomeadamente Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União.

Opção Direito Público:
Desenvolver o estudo e o conhecimento das normas que regulam as atividades estatais, as relações do Estado com os particulares e os direitos e deveres no âmbito público e qualificar os profissionais do Direito para o exercício de carreiras públicas ou da advocacia especializada em matéria de competência da Justiça Federal.

Metodologia

As aulas serão ministradas de maneira expositiva na sede da ESMAFE, em Porto Alegre, RS, e transmitidas ao vivo no ESMAFE Virtual da Escola aos alunos a distância.

Metodologia complementar exclusiva para o curso Preparatório:
Resoluções de Questões
Ao final de cada disciplina haverá uma aula de resolução de questões com abordagem extremamente prática. A partir de cada questão de concurso em exame selecionada, o docente fará uma exposição dos conhecimentos exigidos para a resolução correta do enunciado. Assim, oportuniza-se a revisão doutrinária e jurisprudencial das temáticas abordadas nos certames, bem como a devida atualização dos entendimentos.
A aula será realizada preferencialmente no turno da tarde na sede da ESMAFE e poderá ser assistida pelos alunos que se interessarem, sendo disponibilizada a todos os alunos na plataforma de Ensino a Distância da Escola.
Simulado
Será realizado um simulado para o cargo de Juiz Federal Substituto, com um caderno de prova contendo 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha. A resolução do simulado será objeto de posterior correção conjunta com a turma do curso, em data e turno previstos no calendário acadêmico.

Materiais

Fica a critério do docente a disponibilização ou não de material de apoio de suas aulas, o qual quando encaminhado à Secretaria da Escola é disponibilizado no ESMAFE Virtual para acesso aos alunos das duas modalidades.

Turmas

Preparatório e Preparatório com opção em Direito Público:
Modalidade presencial: 49 vagas
Modalidade a distância: ilimitada
Mínimo de alunos para viabilização das turmas nas duas modalidades: 100 

Acessos Extras

Os alunos das modalidades a distância e presencial terão 03 acessos extras para assistir às reprises (03 acessos por aula), disponíveis durante o curso, em qualquer horário. As aulas ficam disponíveis no ESMAFE Virtual a partir de 08 horas após transmissão ao vivo, até 30 dias após o último dia de aula do semestre.


*Os acessos extras valem como presença para fins de registro de frequência para todos os alunos exceto da modalidade Presencial com a opção de Pós-Graduação em Direito Público.