Cursos de Pós-Graduação

Direito Tributário Aplicado 2018 - 1ª Edição

Presencial e a Distância

Realização 
ESMAFE - Escola Superior da Magistratura Federal no RS
UCS - Universidade de Caxias do Sul


Apresentação

O Direito Tributário tem se apresentado como um dos ramos do Direito a ensejar um número cada vez maior de conflitos estabelecidos entre os sujeitos da relação jurídico-tributária. De um lado o sujeito ativo, representado pelo Estado e de outro o sujeito passivo representado pelo contribuinte ou responsável. A necessidade cada vez maior de recursos públicos por parte do Estado no cumprimento da missão constitucional faz aumentar a busca da receita pública, em especial a tributária, e neste agir muitas vezes surgem conflitos de interesses entre as partes envolvidas. 

Objetivos

Propiciar a análise, discussão e reflexão acerca dos fundamentos teóricos e práticos das questões jurídicas, contábeis, econômicas e administrativas que perpassam as relações tributárias. 


a) Analisar os conceitos históricos e atuais dos institutos jurídicos, contábeis, econômicos e administrativos de modo a verificar as relações entre eles estabelecidas e as consequentes implicações na relação tributária;


b) Proporcionar ao aluno um estudo unitário da ciência jurídica tributária e a sua ligação com as demais áreas do conhecimento onde transitam as demandas tributárias sobremodo a Contabilidade, a Economia e a Administração;


c) Habilitar o aluno no processo de compreensão das relações tributárias que envolvem tanto o direito material quanto as relações processuais e extraprocessuais na matéria tributária;


d) Cultivar, através do estudo e do debate, a motivação do aluno para a necessidade da constante busca e aperfeiçoamento no que se refere às questões tributárias.

Metodologia

As aulas serão ministradas de maneira expositiva na sede da ESMAFE, em Porto Alegre, RS, e transmitidas ao vivo no ambiente virtual da Escola aos alunos a distância.
Fica a critério do docente a disponibilização ou não de material de apoio de suas aulas, o qual quando encaminhado à Secretaria da Escola, é disponibilizado no ambiente virtual da ESMAFE para acesso aos alunos das duas modalidades.


O desenvolvimento de cada disciplina será fundamentado por um suporte teórico atualizado com base na doutrina nacional e na literatura comparada. Buscar-se-á, a partir da fixação e compreensão dos institutos pertinentes a cada disciplina, uma análise de casos concretos de maneira a propiciar aos alunos o entendimento na utilização das ferramentas a serem empregadas na solução dos conflitos decorrentes da relação jurídico tributário.                        


Interdisciplinariedade:

O desenvolvimento das atividades no curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado envolve o estudo de diversas áreas do conhecimento uma vez que para a compreensão do fenômeno tributário é preciso conhecer além do Direito, também as relações decorrentes da Contabilidade, da Economia e da Administração. Dessa forma na abordagem dos conteúdos programáticos que integram o curso está contemplada a interdisciplinaridade.  

Materiais

Fica a critério do docente a disponibilização ou não de material de apoio de suas aulas, o qual quando encaminhado à Secretaria da Escola, é disponibilizado no ambiente virtual da ESMAFE para acesso aos alunos das duas modalidades.

Turmas

Público-Alvo
O curso destina-se aos portadores de Diploma de Curso Superior em Direito, Ciências Contábeis, Administração de Empresas e Economia, bem como a todos os profissionais, em especial, servidores das fazendas públicas municipal, estadual e federal, portadores de Diploma de Curso Superior e que atuam nas atividades de arrecadação e fiscalização tributária.


Perfil do Egresso
O egresso do curso estará habilitado a promover a mediação, composição e solução dos conflitos que envolvam os assuntos do Direito Tributário.


Vagas
Modalidade a Distância: vagas ilimitadas
Modalidade Presencial: vagas limitadas, conforme capacidade da sala.
*Mínimo de alunos para viabilização das turmas: 50, independente da modalidade.

Acessos Extras

Os alunos das modalidades a distância e presencial terão 03 acessos extras para assistir às reprises (03 acessos por aula), disponíveis durante o curso, em qualquer horário. As aulas ficam disponíveis na plataforma Esmafe Virtual a partir de 08 horas após transmissão ao vivo, até 60 dias após o último dia do curso.


Controle de Frequência

Modalidade a Distância: acesso às aulas pela plataforma de EAD (ao vivo ou reprise). Para que o aluno tenha presença é necessário a visualização de 80% de cada vídeo que compõe as aulas.
Modalidade Presencial: na Lista de Presença no dia da aula.