Cursos de Pós-Graduação

Direito Tributário em Questão 2018 - 6ª edição

Presencial e a Distância

Realização 
ESMAFE - Escola Superior da Magistratura Federal no RS
UCS - Universidade de Caxias do Sul
FESDT - Fundação Escola Superior de Direito Tributário


Apresentação

O curso de Pós-Graduação em Direito Tributário em Questão objetiva aportar aos operadores do direito os conhecimentos teóricos e práticos imprescindíveis para que possam resolver, com segurança, todos os problemas concretos relativos a esse desafiador ramo jurídico. Para tanto, examina, em profundidade e à luz de casos polêmicos, o sistema constitucional tributário, o Código Tributário Nacional e a regulação específica dos tributos vigentes. Aborda de forma direta, outros temas essenciais à aplicação do Direito Tributário, como o Planejamento Tributário, a Contabilidade Tributária, o Direito Processual Tributário, o Direito Tributário Internacional e até mesmo o Direito Penal Tributário. 

Objetivos

O Curso de Pós Graduação de Direito Tributário em Questão tem como objetivo geral propiciar a análise, discussão e reflexão acerca dos fundamentos teóricos e práticos das questões jurídicas, contábeis, econômicas e administrativas que perpassam as relações tributárias de modo a possibilitar uma melhor qualificação acadêmica e profissional ao aluno egresso. 


- Analisar os conceitos históricos e atuais dos institutos jurídicos, contábeis, econômicos e administrativos de modo a verificar as relações entre eles estabelecidas e as consequentes implicações na relação tributária;
- Proporcionar ao aluno um estudo unitário da ciência jurídica tributária e a sua ligação com as demais áreas do conhecimento onde transitam as demandas tributárias sobremodo a Contabilidade, a Economia e a Administração;
- Habilitar o aluno no processo de compreensão das relações tributárias que envolvem tanto o direito material quanto as relações processuais e extraprocessuais na matéria tributária;
- Cultivar, através do estudo e do debate, a motivação do aluno para a necessidade da constante busca e aperfeiçoamento no que se refere às questões tributárias.

Metodologia

As aulas serão ministradas de maneira expositiva na sede da ESMAFE, em Porto Alegre, RS, e transmitidas ao vivo no ambiente virtual da Escola aos alunos a distância.
O desenvolvimento de cada disciplina será fundamentado por um suporte teórico atualizado com base na doutrina nacional e na literatura comparada. Buscar-se-á a partir da fixação e compreensão dos institutos pertinentes a cada disciplina uma análise de casos concretos de maneira a propiciar aos alunos o entendimento na utilização das ferramentas a serem empregadas na solução dos conflitos decorrentes da relação jurídico tributário.


Interdisciplinariedade:
o desenvolvimento das atividades no curso de Pós-Graduação de Direito Tributário em Questão envolve o estudo de diversas áreas do conhecimento uma vez que para a compreensão do fenômeno tributário é preciso conhecer além do Direito, também as relações decorrentes da Contabilidade, da Economia e da Administração. Dessa forma na abordagem dos conteúdos programáticos que integram o curso está contemplada a interdisciplinaridade.   

Materiais

Fica a critério do docente a disponibilização ou não de material de apoio de suas aulas, o qual quando encaminhado à Secretaria da Escola, é disponibilizado no ambiente virtual da ESMAFE para acesso aos alunos das duas modalidades.

Turmas

Modalidade a Distância: vagas ilimitadas
Modalidade Presencial: vagas limitadas, conforme capacidade da sala.


*Mínimo de alunos para viabilização das turmas: 50, independente da modalidade.

Acessos Extras

Os alunos das modalidades a distância e presencial terão 03 acessos extras para assistir às reprises (03 acessos por aula), disponíveis durante o curso, em qualquer horário. As aulas ficam disponíveis no ambiente virtual a partir de 08 horas após transmissão ao vivo, até 30 dias após o último dia do curso.


Controle de Frequência
Modalidade a distância: acesso às aulas pela plataforma de EAD (ao vivo ou reprise). Para que o aluno tenha presença é necessário a visualização de 80% de cada vídeo que compõe as aulas.
Modalidade presencial: na lista de presença no dia da aula.