| ESPECIALIZAÇÃO - Cursos de pós-graduação lato sensu, regidos pelas Resoluções 001/2001 e 001/2007, do CNE/CES. Certificados por instituições de ensino superior conveniadas, possibilitam ao aluno a habilitação de Especialista. |
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Direito Previdenciário
Porto Alegre
Convênio com a Universidade de Caxias do Sul - UCS |
- Turma 2009 - em andamento
- Turma 2010 - matrículas abertas |
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 Carga horária
360 h/a
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Período
Período de Realização
De agosto a dezembro (ano subseqüente) - férias em janeiro e fevereiro
Dias e Horários das Aulas
Sextas-feiras: das 18h30min às 22h30min
Sábados: das 8h30min às 12h e das 13h às 16h30min
Programa
MÓDULO I - Os Direitos Fundamentais Sociais e a Seguridade Social - 45h/aula
- Os Direitos Fundamentais Sociais
MÓDULO II - Direito Material Previdenciário - 165h/a
- Relação Jurídica de Previdência Social, Prestações por
Incapacidade e Benefícios Programáveis
- A relação de Trabalho e a Relação de Previdência Social
- Mecânica de Cálculo das Prestações Previdenciárias do Regime
Geral e as Espécies de Aposentadorias
- Benefícios de Proteção à Família e à Maternidade e Infância.
Aposentadoria Especial.
- O regime próprio da Lei nº 8.112/90 e a contagem recíproca
(Hermenêutica)
MÓDULO III - Direito Processual Previdenciário - 60h/a
- Particularidades Processuais em Matéria Previdenciária
- Processo nos Juizados Especiais Federais
MÓDULO IV - Custeio da Seguridade Social - 30h/a
- Natureza jurídica e regime jurídico das contribuições. Fontes de
custeio e princípios do financiamento da seguridade social.
MÓDULO V - Crimes contra a Seguridade Social - 30h/a
MÓDULO VI - Pesquisa na Ciência Jurídica - 30h/a
Corpo Docente
Ângela Adelaide Lucena - Mestre, Advogada e Professora Universitária
Carlos Alberto P. Castro - Mestre e Juiz Federal
Claudia Maria Dadico - Mestre e Juíza Federal
Daisson Portanova - Especialista e Advogado
Daniel Machado da Rocha - Mestre, Doutorando pela PUC/RS e Juiz Federal
Douglas Fischer - Mestre e Procurador Regional da República
João Batista Lazzari - Mestre e Juiz Federal
João Ernesto Aragonês Vianna - Mestre, Procurador Federal e atualmente exercendo o cargo de Secretário-Executivo do MPS em Brasília.
José Antônio Savaris - Doutor e Juiz Federal
José Caetano Zanella - Mestre e Juiz Federal
José Paulo Baltazar Jr. - Doutor e Juiz Federal
Paulo Gilberto Cogo Leivas - Doutor e Procurador Regional da República
Simone Barbisan Fortes - Mestre e Juíza Federal
Vladimir Luís Silva da Rosa - Mestre e Assessor Jurídico - Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul
Wilson Antônio Steinmetz - Doutor e Professor Universitário
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Inscrições
Cronograma Turma 2010
- Inscrições - até 13/08
- Início das Aulas - agosto
Forma de Ingresso
- Análise Curricular
Taxa de Inscrição
R$ 30,00
Locais
- Site: www.esmafe.org.br
- Secretaria
Rua dos Andradas, 1001, Conjunto 1603
90020-007 - Porto Alegre, RS
(51) 3286.0310
Documentos necessários (Cópias)
- Comprovante de Residência
- CPF
- Curriculum Vitae
- Diploma de Graduação
- Histórico
- Identidade
- 2 fotos 3 x 4
- Comprovante de pagamento da inscrição
Vagas
Mínimo: 30
Máximo: 45
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Investimento
À vista R$ 8.213,00 ou 19 parcelas de R$ 488,00.
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Desconto
- 10% de desconto para servidores da Justiça Federal e TRF4 e ex-alunos da ESMAFE e UCS.
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Informações
ESMAFE -RS (Porto Alegre)
www.esmafe.org.br
esmafe@esmafe.org.br
Rua dos Andradas, 1001/1603
90020-007 - Porto Alegre, RS
(51) 3286.0310
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