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Convênio com a Justiça Federal
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Regimento ESMAFE
Regulamento do Curso REGULAR
 
 
ESPECIALIZAÇÃO - Cursos de pós-graduação lato sensu, regidos pelas Resoluções 001/2001 e 001/2007, do CNE/CES. Certificados por instituições de ensino superior conveniadas, possibilitam ao aluno a habilitação de Especialista.
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Direito Tributário Brasileiro
Porto Alegre
Convênio com a Universidade de Caxias do Sul - UCS
- Turma 2010 - matrículas abertas
 
Carga horária

360 h/a

Período

Período de Realização
De agosto a dezembro (ano subseqüente) - férias em janeiro e fevereiro

Dias e Horários das Aulas
Sextas-feiras: das 18h30min às 22h30min
Sábados: das 8h30min às 12h e das 13h às 16h30min

Programa

MÓDULO I – Direito Tributário na Constituição e no CTN (90 h/aula)
- Sistema Tributário Nacional
- A Parte Geral do Direito Tributário no CTN

MÓDULO II – Tributos em espécie - 90h/aula
- Tributos em espécie

MÓDULO III – Direito Processual Tributário, Contabilidade e Planejamento Tributário (90 h/aula)
- Direito Processual Tributário
- Planejamento e contabilidade tributária

MÓDULO IV – Direito Penal Tributário e Direito Tributário Internacional (60 h/aula)
- Direito Penal tributário
- Direito Tributário Internacional

MÓDULO V - Pesquisa na Ciência Jurídica - 30 h/aula
- Pesquisa na Ciência Jurídica

Programa

MÓDULO I – Direito Tributário na Constituição e no CTN (90 h/aula)
- Sistema Tributário Nacional
- A Parte Geral do Direito Tributário no CTN

MÓDULO II – Tributos em espécie - 90h/aula
- Tributos em espécie

MÓDULO III – Direito Processual Tributário, Contabilidade e Planejamento Tributário (90 h/aula)
- Direito Processual Tributário
- Planejamento e contabilidade tributária

MÓDULO IV – Direito Penal Tributário e Direito Tributário Internacional (60 h/aula)
- Direito Penal tributário
- Direito Tributário Internacional

MÓDULO V - Pesquisa na Ciência Jurídica - 30 h/aula
- Pesquisa na Ciência Jurídica

Corpo Docente

Arthur Maria Ferreira Neto - Mestre, Advogado e Professor Universitário
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRGS (2000), Mestrado em Direito - Programa de Pós Graduação Em Direito da Ufrgs (2005) e é mestrando em Filosofia pela PUCRS. Atualmente possui contrato de trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e contrato temporário da Faculdade de Direito da UFRGS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Filosofia do Direito.

Alexandre Rossato da Silva Ávila - Juiz Federal
É Juiz Federal na 4º Região e Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias

Andrei Pitten Velloso - Doutor e Juiz Federal
É Juiz Federal na 4ª Região. Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Ex-pesquisador visitante da Ludwig-Maximilians Universität (LMU - Munique) e da Università degli Studi di Milano (Itália). Membro do “Comitato di Redazione” da Rivista di Diritto Tributario (Giuffrè - Itália). Membro do Instituto de Estudos Tributário – I.E.T. Professor de Direito Tributário na Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul (ESMAFE-RS). Ex-Procurador da República.

Anderson Furlan Freire da Silva - Mestre e Juiz Federal
É Juiz Federal no Paraná e Mestre em Ciências Jurídico-Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL

Adão S. do Nascimento Cassiano - Doutorando pela UFRGS, Advogado e Professor Universitário
É Advogado; Professor de Direito Tributário da UFRGS e da Escola Superior da Magistratura; Doutorando em Direito do Estado pela UFRGS; ex-Juiz de Direito da 4ª. e da 5ª. Varas da Fazenda Pública de Porto Alegre-RS; ex-Fiscal de Tributos Estaduais do RS; ex-Coordenador da Divisão do Normativo e Contencioso Fiscais da Secretaria da Fazenda do RS; ex-Coordenador da Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do RS; ex-Juiz do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do RS; ex-Assessor do Secretário da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul; ex-Contador de empresas

Douglas Fischer - Mestre e Procurador Regional da República
Possui mestrado em Instituições de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Membro do Ministério Público Federal desde 1996, exerceu as atribuições de Coordenador Criminal e de Procurador-Chefe da Procuradoria da República no RS nos anos de 2002 e 2003. Atualmente exerce suas funções como Procurador Regional da República na 4ª Região, atuando perante as turmas criminais do TRF 4ª Região.Integrante da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (designação do CSMPF em 04.05.2010). Coordenador de Ensino do MPF na Escola Superior do Ministério Público da União a partir de 16.07.2010. Por designação do Procurador-Geral da República, atua também em feitos originários criminais perante o Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul. Por designação do Procurador-Geral da República (Portaria PGR nº 82, de 06.03.2007), atuou como subprocurador-Geral da República no período de 12.03.2007 a 09.04.2007, oficiando perante a 5ª e 6ª Turmas do Superior Tribunal de Justiça. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Coordenador do Curso de Ingresso e Vitaliciamento dos Procuradores da República. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal no RS. Professor da Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público no Rio Grande do Sul. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal Econômico da Escola de Ensino Superior Verbo Jurídico. Professor do Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal do Instituto de Desenvolvimento Cultural-IDC/Porto Alegre. Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Empresarial na Unisinos (São Leopoldo/RS e Caxias do Sul/RS)

Dilson Gerent - Especialista, Advogado e Professor Universitário
Possui Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Academia Brasileira de Direito Processual; Advogado, exercendo a profissão desde 1986, com experiência na elaboração de ações judiciais e defesas administrativas, bem como de sustentação oral no Tribunal de Justiça do RS, no Tribunal Regional Federal/RS, no Superior Tribunal de Justiça, no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais/RS, no Conselho de Contribuintes/SC e no Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, em Brasília; Coordenador da Consultoria Jurídica da IOB - Filial Porto Alegre, no período de 1978 a 1986; Professor do curso de Ciências Contábeis - Unisinos - de 1984 a 1996; Professor de Pós Graduação em Administração Financeira e Controladoria - Unisinos - Disciplina de Direito Tributário - desde o ano de 1998; Professor do Curso MBA - de Administração Financeira - Gestão de Negócios - Disciplina Direito Tributário, Unisinos, no ano de 2003; Presidente do Instituto de Estudos Tributários do RS - IET/RS - gestão 2000 a 2002; Coordenador do Departamento Tributário do Instituto de Estudos Jurídicos da Atividade Rural – IEJUR; Palestrante em diversos eventos relacionados à Área Tributária e Autor e/ou co-autor de diversos artigos publicados em jornais sobre questões vinculadas ao Direito Tributário.

Edmundo Cavalcanti Eichenberg - Mestre, Advogado e Professor Universitário
Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul ; Advogado; Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e Integrante do Grupo de Estudos de Pós-Graduação em Direito Tributário, coordenado pelo Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho.

Gervasio Nicolau Recktenvald - Especialista e Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB)
É Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB), atualmente exercendo a função de conselheiro titular da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) é especialista em Administração Financeira.– Especialista e Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB),

Gilson César Borges de Almeida - Mestre e Professor Universitário
Possui graduação em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (1988) e mestrado em Mestrado Em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2003). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Ambiental e Biodireito e Direito Constitucional.

Iagaro Jung Martins - Auditor-Fiscal da Receita Federal
É Auditor-Fiscal da Receita Federal; atualmente é Coordenador-Geral de Processos Estratégicos da Receita Federal do Brasil - Brasília/DF, área responsável pela seleção de sujeitos passivos que serão objeto de procedimentos fiscais de auditoria ; efetuou palestras no Estado de Santa Catarina relativas ao ICMS, tendo representado aquele Estado em reuniões de Grupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ ; no Estado do Rio Grande do Sul ministrou palestras sobre Imposto de Renda Pessoa Física, Processo Administrativo-Fiscal, Restituição e Compensação Tributária; é professor da Escola Superior de Administração Fazendária na disciplina de Processo Administrativo Fiscal no Curso de Formação para os cargos de Auditor-Fiscal e Técnico da Receita Federal.

José Paulo Baltazar Jr. - Doutor e Juiz Federal
É Juiz Federal desde 1994 e ocupa, desde 1996, o cargo de Juiz Titular da 1ª. Vara Criminal de Porto Alegre, especializada em Crime Organizado, Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e Lavagem de Dinheiro. Foi primeiro colocado no Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em 1994. Foi Juiz Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e Juiz-Corregedor junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, onde atuou, em múltiplas oportunidades, como Juiz Convocado. Integrou várias Comissões de âmbito nacional para elaboração de projetos e estudos na área do Direito Penal e Processual Penal. Atualmente é Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, em Brasília-DF. Doutor (2009) e Mestre (2003) em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Realizou, ao longo do ano de 2007, estágio de doutorando junto à Universidade Ludwig-Maximilian, em Munique, Alemanha, sob os auspícios da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior) e do DAAD (Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993). É Especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília (2000). É professor de Direito Penal na Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul ESMAFE e no Curso Verbo Jurídico, além de lecionar como professor convidado em vários cursos de especialização. Publicou, pela Editora Livraria do Advogado, as seguintes obras: O Crime de Omissão no Recolhimento de Contribuições Sociais Arrecadadas (2000); Sigilo Bancário e Privacidade (2003); Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social (9ª. Ed., 2009) e Crimes Federais (5ª. Ed. 2009). É, ainda, autor de Sentença Penal, pela Editora Verbo Jurídico, atualmente na 3ª. Edição, além de vários artigos em revistas especializadas.

Leandro Paulsen - Mestre, Doutorando pela Salamanca/Espanha e Juiz Federal
É Juiz Federal na 4º Região, Mestre e Doutorando pela Salamanca/Espanha. www.leandropaulsen.com/site/curriculum.asp

Marcel Citro de Azevedo - Juiz Federal
É Juiz Federal desde 2001, tendo atuado em Novo Hamburgo; na 2ª vara federal tributária de Porto Alegre e na 2ª vara de execuções fiscais, local onde exerce suas funções atualmente; Graduado em Direito e Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Ex-Funcionário de carreira do Banco do Brasil (1987-1992), tendo trabalhado no Setor de Câmbio e Comercio Exterior em Novo Hamburgo e Porto Alegre; Ex-Auditor Fiscal do Tesouro Nacional – AFTN, tendo exercido a função por dez anos (1992-2001)
Juiz Colaborador da Emagis - Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª região na realização de cursos na área tributária

Miguel Pletsch - Especialista e Auditor Fiscal da Receita Federal da Secretaria da Receita Federal.
Possui graduação em Bacharel Em Ciências Contábeis pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (1980) , graduação em Bacharel Em Administração de Empresas pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (1982) , especialização em Curso de Especialização Em Ciências Econômicas Ciê pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1991) , curso-tecnico-profissionalizante pela Escola Técnica de Comércio São Luiz Gonzaga (1972) , ensino-fundamental-primeiro-grau pelo Grupo Escolar Osvaldo Cruz (1962) , ensino-fundamental-primeiro-grau pelo Grupo Escolar Antony Mary Ulrich (1963) , ensino-fundamental-primeiro-grau pelo Colégio Estadual Dom Hermeto (1966) e ensino-fundamental-primeiro-grau pelo Ginásio Comercial São Luiz Gonzaga (1968) . Atualmente é Auditor Fiscal da Receita Federal da Secretaria da Receita Federal, professor titular da Universidade de Caxias do Sul e professor titular da Faculdade da Serra Gaúcha. Tem experiência na área de Administração , com ênfase em Administração Pública.

Paulo A. Caliendo Velloso da Silva - Doutor, Advogado e Professor Universitário
Possui graduação em Faculdade de Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002), Doutorado Sandwich na Ludwig-Maximilians Universität em Munique (Alemanha) (2001). Participou do Program of Instruction for Lawyers da Harward Law School (2001). Árbitro da Lista brasileira do Sistema de Controvérsias do Mercosul Atualmente é professor permanente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Análise Econômica do Direito Tributário, Direitos Fundamentais do Contribuinte, direito tributário internacional e comércio internacional

Rafael Castegnaro Trevisan - Juiz Federal
É Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal de Passo Fundo-RS (a partir de 1998); Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria / UFSM (1993); Ex-Procurador Autárquico do Instituto Nacional do Seguro Social / INSS (1994-1995); Co-autor do Livro Direito Tributário: Certidões Negativas de Débito, da Ed. Livraria do Advogado / ESMAFE (1999); Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Passo Fundo-RS (a partir de 2003); Professor da Faculdade de Direito Meridional / IMED, de Passo Fundo-RS.

Roque Joaquim Volkweiss - Desembargador Federal
Desembargador Federal; Bacharel e em Jurídicas e Sociais, formado pela Faculdade de Direito da UFRGS, em 1965; advogado tributarista, inscrito na OAB/RS desde 1965, e professor universitário desde 1967, nas disciplinas de Direito Tributário e de Direito Financeiro. Foi, até novembro de 1997, Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF), do Estado do RS. É um dos sócios fundadores do CET - Centro de Estudos Tributários - da Faculdade de Direito da UFRGS, é professor de Direito Tributário e de Direito Financeiro das seguintes instituições educacionais de nível superior, de extensão, de especialização e de pós-graduação, entre outras, no Estado do RS: Fundação Escola Superior do ministério Público (FESMP); Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC); Escola Superior da Magistratura (ESM/AJURIS); Curso de Preparação para concursos públicos Prof. Alvísio Greco; Escola Superior da OAB/RS; Instituição Educacional São Judas Tadeu; Faculdade de Direito da Universidade de Caxias do Sul e Faculdade de Direito da PUC/RS.

Vladimir L. Silva da Rosa - Mestre e Assessor Jurídico - Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul
Possui graduação em Ciencias Sociais e Juridicas pela Universidade de Caxias do Sul (2001), graduação em Escola Superior de Oficiais da Brigada Militar - Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul (1995) e mestrado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2004). Atualmente é assessor jurídico - Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, cursos especificos de pós-graduação da Escola Superior da Magistratura Federal e professor titular da Universidade de Caxias do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento sustentável, dano ambiental, direito ambiental constitucional, responsabilidade penal, civil e administrativa; e meio ambiente.



Inscrições

Cronograma Turma 2010
- Inscrições - até 13/08
- Início das Aulas - agosto

Forma de Ingresso
Análise Curricular

Taxa de Inscrição
R$ 30,00

Locais
- Site: www.esmafe.org.br
- Secretaria
Rua dos Andradas, 1001, Conjunto 1603
90020-007 - Porto Alegre, RS
(51) 3286.0310

Documentos necessários (Cópias)
- Comprovante de Residência
- CPF
- Curriculum Vitae
- Diploma de Graduação
- Histórico
- Identidade
- 2 fotos 3 x 4
- Comprovante de pagamento da inscrição

Vagas
Mínimo: 30
Máximo: 45

Investimento

À vista R$ 8.213,00 ou 19 parcelas de R$ 488,00.

Desconto

- 10% de desconto para servidores da Justiça Federal e TRF4 e ex-alunos da ESMAFE e UCS.

Informações

ESMAFE -RS (Porto Alegre)
www.esmafe.org.br
esmafe@esmafe.org.br
Rua dos Andradas, 1001/1603
90020-007 - Porto Alegre, RS
(51) 3286.0310

UCS (Caxias do Sul)
www.ucs.br
(54) 3218.2800


 

     
ESMAFE - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul
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