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| ESPECIALIZAÇÃO - Cursos de pós-graduação lato sensu, regidos pelas Resoluções 001/2001 e 001/2007, do CNE/CES. Certificados por instituições de ensino superior conveniadas, possibilitam ao aluno a habilitação de Especialista. |
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Direito Público
Rio Grande
Convênio com a Subseção da OAB do Rio Grande e Faculdade Meridional - IMED. |
 Apresentação
A complexidade do mundo moderno reclama um exame mais apurado das relações entre o indivíduo e a sociedade o que, inevitavelmente, deve provocar um repensar do Direito Público. Além disso, a expansão da atuação da Justiça Federal na Região Sul do Estado nos últimos anos tem levado a uma integração cada vez maior entre a comunidade acadêmica, os profissionais liberais e a Magistratura Federal.
Objetivos
- Proporcionar uma formação em nível de pós-graduação aos profissionais das diferentes carreiras afins ao Direito Público.
- Qualificar os profissionais do Direito para o exercício da advocacia especializada em matérias de competência da Justiça Federal.
- Preparar operadores jurídicos para o exercício da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria no âmbito federal.
Critérios de Avaliação de desempenho e freqüência mínima exigida:
- A avaliação do rendimento é expressa em uma escala de 0 (zero) a 10 (dez). Será considerado aprovado o aluno que obtiver, no mínimo, nota 7,0 (sete) nas disciplinas e no trabalho de conclusão de curso e freqüência não inferior a 75% da carga horária das atividades teóricas.
- A avaliação o desempenho do aluno, por disciplina, será feita de forma individual através de avaliação escrita ou trabalho, ao final de cada módulo.
- Apresentação de monografia ao final do curso sob a orientação de qualquer dos Professores que ministraram o curso, à escolha do aluno. A avaliação será efetuada através de Banca Examinadora que atribuirá conceitos ao trabalho, sendo aprovado o aluno que obtiver conceito superior à nota 7.0.
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Disciplinas
MÓDULO I - DIREITO CONSTITUCIONAL - 60 h/a
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. Interpretação Constitucional
15h/a: André Karan – Mestre, Advogado
- Dignidade, Direito Geral de Liberdade e Direito de Igualdade
15h/a: Roger Raupp Rios – Mestre, Juiz Federal
- Direitos Sociais e a ordem social na Constituição
15h/a: Paulo Leivas - Doutor, Procurador da República
- Controle de Constitucionalidade
15h/a: Luiz Mário Pimenta Filho - Mestre, Advogado
MÓDULO II - DIREITO ADMINISTRATIVO - 60h/a
- Estado, Administração Pública e Direito Administrativo. Administração Pública em sentido objetivo: princípios e poderes administrativos.
5h/a: Alexandre Arnold, Juiz Federal
- Administração Pública em sentido subjetivo: órgãos públicos e entidades administrativas
5h/a: Alexandre Arnold, Juiz Federal
- Serviços Públicos
5h/a: Alexandre Arnold, Juiz Federal
- Licitações e Contratos Administrativos
10h/a: Luiz Mário Pimenta Filho - Mestre, Advogado
- Controle da Administração Pública
5h/a: Rafael da Cas Maffini - Doutor, Advogado
- Bens Públicos e Intervenção estatal da propriedade privada
5h/a: Rafael da Cas Maffini - Doutor, Advogado
- Responsabilidade civil do Estado
5h/a: Luiz Mário Pimenta Filho - Mestre, Advogado
- Agentes Públicos e Improbidade Administrativa
5h/a: Rafael da Cas Maffini - Doutor, Advogado
- Direito Ambiental
15h/a: Annelise Monteiro Steigleder - Mestre, Promotora de Justiça
MÓDULO III - DIREITO TRIBUTÁRIO - 60 h/a
- Sistema Tributário Nacional e Normas Gerais de Direito Tributário
45h/a: Alexandre Ávila - Juiz Federal
- Impostos Federais nominados e Contribuições nominadas.
15h/a: Caio Souto de Moura - Juiz Federal
MÓDULO IV - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - 45 h/a
- A proteção social e as reformas. O regime geral de previdência social - Parte geral
15h/a: Daniel Machado da Rocha - Mestre, Juiz Federal
- O regime geral de previdência social - Benefícios em espécie
15h/a: Daniel Machado da Rocha - Mestre, Juiz Federal
- Crimes contra a seguridade social
15h/a: Rafael Wolff - Especialista, Juiz Federal
MÓDULO V - PENAL E PROCESSO PENAL - 60 h/a
- Competência Criminal da Justiça Federal: Organizações Criminosas, Análise Crítica da Lei 9.034/95
15h/a: Rafael Wolff – Juiz Federal
- Crimes de Lavagem de Dinheiro e Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
10 h/a: Rafaela Santos Martins - Mestre, Juíza Federal
- O Novo Rito do Código de Processo Penal
5h/a: Rafaela Santos Martins - Mestre, Juíza Federal
- Crimes contra o Meio Ambiente
5h/a: Annelise Monteiro Steigleder - Mestre, Promotora de Justiça
- Crimes contra a Administração Pública e contra a Fé Pública
10h/a: Rafael Wolff – Juiz Federal
- A Lei de Tóxicos
10h/a: Rafaela Santos Martins - Mestre, Juíza Federal
- Crimes contra a Ordem Tributária
5h/a: Rafael Wolff – Juiz Federal
MÓDULO VI - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 45 h/a
- Processo Administrativo Fiscal e Processo Judiciário Tributário
15h/a: Claudia Maria Dadico - Mestre, Juíza Federal
- Particularidades processuais em matéria Previdenciária com ênfase nos Juizados Especiais Federais
15h/a: Claudia Maria Dadico - Mestre, Juíza Federal
- As recentes reformas do Processo Civil: processo de conhecimento, processo eletrônico, recursos, súmula vinculante e processo de execução.
15h/a: Claudia Maria Dadico - Mestre, Juíza Federal
MÓDULO VII - Direito Internacional Público - 15h/a
15h/a: Maria Teresa Fernandes Corrêa - Especialista
- Fontes do Direito Internacional Público.
- Os tratados.
- Formação e incorporação dos tratados internacionais na ordem interna brasileira.
- Personalidade Jurídica Internacional.
- Regime jurídico do Estado e das organizações internacionais.
- Dimensão territorial do Estado.
- Estatuto do Estrangeiro.
MÓDULO VIII - METODOLOGIA CIENTÍFICA - 30h/a
- Pesquisa na Ciência Jurídica
30h/a: Vladimir Luis Silva da Rosa - Mestre
 Corpo Docente
Direito Constitucional
Luiz Mário Pimenta Filho - Advogado
Paulo Gilberto Cogo Leivas - Procurador da República
Roger Raupp Rios - Juiz Federal
Direito Administrativo/Ambiental
Annelise Monteiro Steigleider - Promotora de Justiça
Alexandre Arnold - Juiz Federal
Luiz Mário Pimenta Filho - Advogado
Rafael da Cas Maffini - Advogado
Direito Tributário e Financeiro
Alexandre Rossato da Silva Ávila - Juiz Federal
Caio Roberto Souto de Moura - Juiz Federal
Direito Previdenciário
Daniel Machado da Rocha - Juiz Federal
Rafael Wolff - Juiz Federal
Penal e Processo Penal
Annelise Monteiro Steigleider - Promotora de Justiça
Rafaela Santos Martins - Juíza Federal
Direito Internacional
Maria Teresa Fernandes Corrêa - Professora Universitária
Metodologia do Trabalho Científico aplicada ao Direito
Vladimir Luis Silva da Rosa - Professor Universitário
Processo Civil
Cláudia Maria Dadico - Juíza Federal
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Carga horária
375h/a
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Período
Dias e Horários das Aulas
Sextas-feiras: das 18h30min às 22h30min
Sábados: das 8h30min às 12h30min e das 13h30min às 16h30min
Período de Realização
Local das Aulas
OAB, Subseção do Rio Grande
Avenida Silva Paes, 266, sala 302
96200-340 - Rio Grande, RS
(53) 3231 2744
www.oab.rg.org.br
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Matrículas
Cronograma (Turma 2010)
De 06/11/2009 a 11/03/2010
Forma de Ingresso
Por ordem de matrículas.
Locais
Site: www.esmafe.org.br
Secretaria da ESMAFE
Rua dos Andradas, 1001, Conjunto 1603
90020-007 - Porto Alegre, RS
(51) 3286.0310
Vagas
Mínimo: 30
Máximo: 45
Documentos necessários (Cópias)
- Comprovante de Residência
- CPF
- Curriculum Vitae
- Diploma de Graduação
- Identidade
- 2 fotos 3 x 4
- Comprovante de pagamento da inscrição
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Investimento
R$ 7.500,00 à vista ou em até 19 parcelas de R$ 444,00.
Condição especial para os 22 primeiros matriculados.
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Desconto
10% para servidores da Justiça Federal, TRF4 e ex-alunos da ESMAFE.
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