Cursos de Atualização

Processo Judicial Previdenciário

Presencial e a Distância


Apresentação

Curso essencialmente prático, no qual serão trabalhados todos os conceitos relacionados ao Direito Previdenciário. Cada um dos 10 benefícios previdenciários será tratado em detalhes, abordando-se em conjunto legislação, doutrina, processo e jurisprudência sobre o tema, sempre trazendo as novas teses. Serão trabalhadas várias peças processuais, tanto da parte autora (petições iniciais, agravo, apelação, recurso inominado, etc) como da Justiça Federal (despachos, decisões interlocutórias, sentenças, etc). Visa a qualificar o operador jurídico para o melhor desempenho profissional na seara previdenciária.

Objetivos

No presente curso, busca-se capacitar os operadores do direito a atuarem profissionalmente na defesa dos direitos que decorrem da relação jurídica de previdência social. Mediante uma visão constitucional e sistêmica do direito previdenciário, a qual possibilita uma adequada compreensão do funcionamento desta técnica de proteção social, permitir que os operadores do direito possam atuar com diligência e criatividade, contribuindo mais efetivamente para que sejam atingidos os objetivos do Estado Democrático de Direito elencados no artigo 3º de nossa Lei Fundamental.

Metodologia

As aulas serão ministradas de maneira expositiva na sede da ESMAFE/RS, em Porto Alegre, RS, e transmitidas ao vivo na plataforma de ensino a distância ESMAFE Virtual. Fica a critério do docente a disponibilização ou não de material de apoio de suas aulas, o qual quando encaminhado à Secretaria da Escola é disponibilizado na plataforma para acesso dos alunos das duas modalidades.

Materiais

Fica a critério do docente a disponibilização ou não de material de apoio de suas aulas, o qual quando encaminhado à Secretaria da Escola é disponibilizado na plataforma para acesso dos alunos das duas modalidades.

Turmas

Modalidade a Distância: vagas ilimitadas
Modalidade Presencial: 50 (vagas limitadas)


*Mínimo de alunos para viabilização da turma: 50 alunos


Controle de Frequência


Modalidade a Distância: pela ESMAFE Virtual, tanto pelo acesso ao vivo como pelo acesso à reprise.
Modalidade Presencial: assinatura na lista de presença no dia da aula e pelos acessos às reprises na ESMAFE Virtual.

Acessos Extras

Os alunos das modalidades a distância e presencial terão 03 acessos extras para assistir às reprises (03 acessos por aula), disponíveis durante o curso, em qualquer horário. As aulas ficam disponíveis na plataforma a partir de 08 horas após a transmissão ao vivo, até 60 dias após o último dia de aula do curso.


*Os acessos extras valem como presença para fins de registro de frequência.