Cursos de Atualização

Normas Previdenciárias dos Trabalhadores Rurais
Aspectos Materiais e Processuais

Presencial e a Distância


Apresentação

A população rural brasileira ainda é expressiva. Por outro lado, a legislação e a normatização quanto aos benefícios rurais é bastante complexa. Disso decorre que cerca de 30% (trinta por cento) dos benefícios rurais são concedidos através de ações judiciais e outras tantas discussões são realizadas no sistema de recursos da Previdência Social. Há muitas teses ainda em discussão nos tribunais superiores. Assim, é um tema que merece sempre muito aprofundamento.

Objetivos

Este curso objetiva atender a demanda de maior estudo sobre os benefícios rurais, reunindo os aspectos materiais e processuais, a partir da visão do advogado e do juiz sobre o tema, estudando as questões que mais geram discussões administrativas e judiciais no momento. Além disso, o curso vai abordar o que a Jurisprudência vem reconhecendo e o que ainda está para ser julgado.

Metodologia

As aulas serão ministradas de maneira expositiva na sede da ESMAFE/RS, em Porto Alegre, RS, e transmitidas ao vivo na plataforma de ensino a distância ESMAFE Virtual. Fica a critério do docente a disponibilização ou não de material de apoio de suas aulas, o qual quando encaminhado à Central de Atendimento ao Aluno é disponibilizado na plataforma para acesso dos alunos das duas modalidades.

Materiais

Fica a critério do docente a disponibilização ou não de material de apoio de suas aulas, o qual quando encaminhado à Secretaria da Escola, é disponibilizado no ambiente virtual da ESMAFE para acesso aos alunos das duas modalidades.

Acessos Extras

Os alunos das modalidades a distância e presencial terão 03 acessos extras para assistir às reprises (03 acessos por aula), disponíveis durante o curso, em qualquer horário. As aulas ficam disponíveis na ESMAFE Virtual a partir de 08 horas após transmissão ao vivo, até 60 dias após o último dia de aula do curso.


*Os acessos extras valem como presença para fins de registro de frequência.


Controle de Frequência:


Modalidade a Distância: pela ESMAFE Virtual, tanto pelo acesso ao vivo como pelo acesso à reprise.
Modalidade Presencial: na lista de presença no dia da aula e pelos acessos às reprises na ESMAFE Virtual.