Cursos de Atualização

Aspectos Inovadores dos Benefícios Por Incapacidade e a Tramitação de Processos nos Juizados Especiais Federais

Presencial e EAD


Apresentação

Os benefícios por incapacidade laboral representam o maior volume de demandas no âmbito administrativo (INSS) e judicial (Juizados Especiais Federais) exigindo dos profissionais que militam na área previdenciária formação continuada para acompanharem as constantes alterações nas regras de concessão, manutenção e restabelecimentos dessas prestações. Objetiva-se, assim, dar condições para que os participantes consigam identificar os impactos dessas inovações na vida dos segurados e desenvolvam as habilidades necessárias para atuarem com efetividade na defesa desses direitos sociais. Considerando que a maior parte destas ações tramitam nos JEFS, torna-se necessário conhecer e compreender as suas particularidades.

Objetivos

Com base nas abordagens que serão apresentadas os participantes deverão ser capazes de atuar nos processos que envolvam benefícios previdenciários por incapacidade identificando os principais temas controvertidos de ordem material e processual. Além disso, durante a realização do curso, terão condições de enfrentar questões práticas decorrentes da aplicação das teses fixadas em precedentes relevantes na jurisdição previdenciária.


Os Objetivos específicos do curso são:


a) Reconhecer as particularidades relacionadas com a concessão, manutenção e restabelecimento dos benefícios por incapacidade;


b) Refletir criticamente sobre as questões controvertidas de alto impacto em matéria previdenciária relacionada com os benefícios por incapacidade e os procedimentos adotados no âmbito dos JEFs; 


c) Identificar de que forma podem ser utilizadas as teses fixadas em precedentes relevantes para propiciar uma justa e adequada proteção social aos segurados da Previdência Social.


d) Compreender as particularidades da tramitação dos processos nos Juizados Especiais Federais.

Metodologia

As aulas serão ministradas de maneira expositiva na sede da ESMAFE/RS, em Porto Alegre, RS, e transmitidas ao vivo na plataforma de ensino a distância ESMAFE Virtual. Fica a critério do docente a disponibilização ou não de material de apoio de suas aulas, o qual quando encaminhado à Secretaria da Escola é disponibilizado na plataforma para acesso dos alunos das duas modalidades.

Materiais

Fica a critério do docente a disponibilização ou não de material de apoio de suas aulas, o qual quando encaminhado à Secretaria da Escola, é disponibilizado no ambiente virtual da ESMAFE para acesso aos alunos das duas modalidades.

Acessos Extras

Os alunos das modalidades a distância e presencial terão 03 acessos extras para assistir às reprises (03 acessos por aula), disponíveis durante o curso, em qualquer horário. As aulas ficam disponíveis na plataforma a partir de 08 horas após a transmissão ao vivo, até 60 dias após o último dia de aula do curso.


*Os acessos extras valem como presença para fins de registro de frequência.


CONTROLE DE FREQUÊNCIA


Modalidade a Distância: pela ESMAFE Virtual, tanto pelo acesso ao vivo como pelo acesso à reprise.
Modalidade Presencial: na lista de presença no dia da aula e pelos acessos às reprises na ESMAFE Virtual.