Cursos de Atualização

Tutelas Provisórias (urgência e evidência) aplicadas ao MP


Apresentação

A realização do curso se justifica em razão das mudanças importantes na disciplina legal das tutelas provisórias no NCPC, tanto do ponto de vista da sua nomenclatura, como das hipóteses, novos institutos e pressupostos. Também porque nos últimos tempos houve uma sensível evolução na jurisprudência sobre o assunto enfocado.


A ação educacional proposta pretende focar essas transformações, problematizando-as e apresentando subsídios e estratégias para o manejo teórico-prático das tutelas provisórias, possibilitando a melhora da qualidade da atuação ministerial, como fiscal da lei ou parte.

Objetivos

- Promover a formação e o aperfeiçoamento de servidores sobre as tutelas provisórias otimizando suas atribuições na PPR.
- Compreender a importância das tutelas provisórias para a efetividade do processo e a concretização dos direitos;
- Conhecer a nova disciplina das tutelas provisórias de urgência e de evidência no CPC/15;
- Identificar, confrontar e manejar nas práxis os institutos das tutelas de urgência e evidência e seus pressupostos nas perspectivas dos principais campos de atuação ministerial.

Metodologia

As aulas expositivas dialogadas, estudo de casos e trabalho em grupo.  

Materiais

Fica a critério do docente a disponibilização ou não de material de apoio de suas aulas, o qual quando encaminhado à Secretaria da Escola, é disponibilizado no ambiente virtual da ESMAFE para acesso aos alunos das duas modalidades.

Turmas

Mínimo de Alunos para Viabilização da Turma: 20
Modalidade a Distância: ilimitado
Modalidade Presencial: vagas limitadas

Acessos Extras

Os alunos das modalidades a distância e presencial terão 03 acessos extras para assistir às reprises (03 acessos por aula), disponíveis durante o curso, em qualquer horário. As aulas ficam disponíveis no ambiente virtual a partir de 08 horas após transmissão ao vivoaté 30 dias após o último dia de aula do curso.
*Os acessos extras valem como presença para fins de registro de frequência.


Modalidade a Distância: pelo ambiente virtual, tanto pelo acesso ao vivo como pelo acesso a reprise.
Modalidade Presencial: na lista de presença no dia da aula e pelos acessos as reprises no ambiente virtual.