Cursos de Atualização

Temas de Processo Penal Contemporâneo


Apresentação

Conforme demanda trazida pelo Núcleo de Capacitação e Desenvolvimento Funcional da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4) à Direção da ESMAFE, apresenta-se o presente curso de atualização em processo penal. Os temas a serem abordados, provenientes das necessidades dos servidores da PRR4, englobam os seguintes assuntos:


1) Técnicas para elaboração de recursos e de contrarrazões para os Tribunais Superiores;
2) Técnicas e estratégicas de investigação e atuação em ações de competência originária;
3) Processo penal nos crimes ambientais;
4) Interceptação telefônica e de dados, compartilhamento de informações sob sigilo e novas tecnologias:
nulidades possíveis;
5) Processo penal nos crimes financeiros, de lavagem de dinheiro e de sonegação fiscal.

Objetivos

O curso tem como objetivo, em atenção às demandas provindas da PRR4, apresentar uma abordagem atualizada dos conteúdos propostos, considerando, em especial, a jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

Metodologia

As aulas serão ministradas de maneira expositiva na sede da ESMAFE, em Porto Alegre, RS, e transmitidas ao vivo no ambiente virtual da Escola aos alunos a distância.

Materiais

Fica a critério do docente a disponibilização ou não de material de apoio de suas aulas, o qual quando encaminhado à Secretaria da Escola, é disponibilizado no ambiente virtual da ESMAFE para acesso aos alunos das duas modalidades.

Turmas

Mínimo de Alunos para Viabilização da Turma: 20
Modalidade a Distância: ilimitado
Modalidade Presencial: vagas limitadas

Acessos Extras

Os alunos das modalidades a distância e presencial terão 03 acessos extras para assistir às reprises (03 acessos por aula), disponíveis durante o curso, em qualquer horário. As aulas ficam disponíveis no ambiente virtual a partir de 08 horas após transmissão ao vivo, até 30 dias após o último dia de aula do curso.
*Os acessos extras valem como presença para fins de registro de frequência.


Modalidade a Distância: pelo ambiente virtual, tanto pelo acesso ao vivo quanto pelo acesso à reprise.
Modalidade Presencial: pela lista de presença no dia da aula; pelos acessos às reprises no ambiente virtual.