Cursos de Atualização

Temas de Processo Penal Contemporâneo


Apresentação

Conforme demanda trazida pelo Núcleo de Capacitação e Desenvolvimento Funcional da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4) à Direção da ESMAFE, apresenta-se o presente curso de atualização em processo penal. Os temas a serem abordados, provenientes das necessidades dos servidores da PRR4, englobam os seguintes assuntos:


1) Técnicas para elaboração de recursos e de contrarrazões para os Tribunais Superiores;
2) Técnicas e estratégicas de investigação e atuação em ações de competência originária;
3) Processo penal nos crimes ambientais;
4) Interceptação telefônica e de dados, compartilhamento de informações sob sigilo e novas tecnologias:
nulidades possíveis;
5) Processo penal nos crimes financeiros, de lavagem de dinheiro e de sonegação fiscal.

Objetivos

O curso tem como objetivo, em atenção às demandas provindas da PRR4, apresentar uma abordagem atualizada dos conteúdos propostos, considerando, em especial, a jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

Metodologia

As aulas serão ministradas de maneira expositiva na sede da ESMAFE, em Porto Alegre, RS, e transmitidas ao vivo no ambiente virtual da Escola aos alunos a distância.

Materiais

Fica a critério do docente a disponibilização ou não de material de apoio de suas aulas, o qual quando encaminhado à Secretaria da Escola, é disponibilizado no ambiente virtual da ESMAFE para acesso aos alunos das duas modalidades.

Turmas

Mínimo de Alunos para Viabilização da Turma: 20
Modalidade a Distância: ilimitado
Modalidade Presencial: vagas limitadas

Acessos Extras

Os alunos das modalidades a distância e presencial terão 03 acessos extras para assistir às reprises (03 acessos por aula), disponíveis durante o curso, em qualquer horário. As aulas ficam disponíveis no ambiente virtual a partir de 08 horas após transmissão ao vivo, até 30 dias após o último dia de aula do curso.
*Os acessos extras valem como presença para fins de registro de frequência.


Modalidade a Distância: pelo ambiente virtual, tanto pelo acesso ao vivo quanto pelo acesso à reprise.
Modalidade Presencial: pela lista de presença no dia da aula; pelos acessos às reprises no ambiente virtual.

Investimento

Valor à vista: R$ 330,00
Formas de pagamento: boleto ou cartão de crédito, via pag seguro.

Desconto

Valor promocional de R$ 200,00 até 18/09/2017.
Valor promocional de R$ 250,00 até 02/10/2017.
Valor de R$ 330,00 a partir do dia 03/10/2017.


*Alunos e ex-alunos da ESMAFE/RS: desconto de 20%
* Conveniadas: desconto de 10% para alunos e ex-alunos da UCS, advogados em dia com a OAB/RS, servidores da Justiça Federal ou do TRF da 4ª Região, associados da FESDT, associados GBOEX, membros e servidores da PGE-RS, associados do IBDP e membros e servidores do Poder Judiciário do RS e seus dependentes. 


*Descontos não cumulativos com os valores promocionais.

Matrículas

Presencial:
Até 17/10/17
As matrículas poderão ser efetuadas até o dia do início do curso ou até o número limite de vagas anunciadas (conforme capacidade da sala de aula).
Após este prazo, consultar Secretaria da Escola.


Prazo final para matrículas EAD:
Até 04/11/17 (15 dias após o início das aulas).
Aos alunos a distância matriculados até 02 dias antes do início das aulas, as orientações de acesso ao ambiente virtual serão encaminhadas dentro deste mesmo prazo. Após, as orientações serão encaminhadas em até 02 dias úteis a partir da data da confirmação da matrícula.

Para iniciar o processo de matrícula, selecione o valor e clique em "Matricule-se".

*Alunos e Ex-Alunos ESMAFE

Alunos Novos

*Conveniadas

*Valor Promocional para Matrículas até 02/10

*Valor Promocional para Matrículas até 18/09

A Distância

R$ 264,00

R$ 330,00

R$ 297,00

R$ 250,00

R$ 200,00

Presencial

R$ 264,00

R$ 330,00

R$ 297,00

R$ 250,00

R$ 200,00



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