Cursos de Atualização

Questões Polêmicas no Direito Tributário

Presencial e a Distância


Apresentação

A legislação tributária tem sofrido constantes alterações ao longo dos anos. Os profissionais ligados à área precisam conhecer as questões atuais polêmicas no âmbito tributário federal.

Objetivos

Transmitir as controvérsias de pontos específicos da legislação tributária e as respectivas soluções encontradas pelo STF e STJ.
a)   Analisar as principais teses nas ações tributárias federais.
b)  Oportunizar aos alunos conhecimento geral sobre a legislação tributária aplicada, o problema e as soluções jurisprudenciais, pendentes ou definitivas.

Metodologia

As aulas serão ministradas de maneira expositiva na sede da ESMAFE-RS, em Porto Alegre, RS, e transmitidas ao vivo no ambiente virtual da Escola aos alunos a distância.

Materiais

Fica a critério do docente a disponibilização ou não de material de apoio de suas aulas, o qual quando encaminhado à Secretaria da Escola, é disponibilizado no ambiente virtual da ESMAFE para acesso aos alunos das duas modalidades.

Turmas

Mínimo de Alunos para Viabilização da Turma: 30
Modalidade a Distância: Ilimitado
Modalidade Presencial: 30 vagas 

Acessos Extras

Os alunos das modalidades a distância e presencial terão 03 acessos extras para assistir às reprises (03 acessos por aula), disponíveis durante o curso, em qualquer horário. As aulas ficam disponíveis no ambiente virtual a partir de 08 horas após transmissão ao vivo, até 30 dias após o último dia de aula do curso.


*Os acessos extras valem como presença para fins de registro de frequência.