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Corpo Docente

Composto por Juízes Federais, Desembargadores, Procuradores, Professores Universitários, Advogados e Profissionais com formação e atuação nas áreas afins.

Giovani Bigolin

Juiz Federal Presidente da 5ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Federais do RS, em Porto Alegre. Mestre em Direito Público pela PUCRS. Autor das obras: “Segurança Jurídica - A Estabilização do Ato Administrativo”. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007. Capítulos de livros publicados: 1.BIGOLIN, Giovani. ; Penteado, Luiz Fernando Wowk ; PONCIANO, V. L. F. . O acesso á justiça visto como serviço público e os novos desafios impostos pelo processo eletrônico. In: Vera Lúcial Feil Ponciano; Luiz Fernando Wowk Penteado. (Org.). Curso Modular de Administração da Justiça: Planejamento Estratégico. 1ed.São Paulo: Conceito Editorial, 2012, v. 1, p. 287-314. 2.BIGOLIN, Giovani. . Relações entre o princípio da Responsabilidade Civil do Estado, elencado na Carta Magna, art. 37, 6º, e o Estatuto de Defesa do Consumidor. In: Jairo Gilberto Schäfer; Paulo Afonso Brum Vaz. (Org.). CURSO MODULAR DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2008, v. , p. 227-251. 3.BIGOLIN, Giovani. . O requerimento administrativo e o controle judicial dos benefícios previdenciários. In: Daniel Machado da Rocha. (Org.). Temas Atuais de Direito Previdenciário e Assistência Social. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2003, v. , p. 49-72.