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Corpo Docente

Composto por Juízes Federais, Desembargadores, Procuradores, Professores Universitários, Advogados e Profissionais com formação e atuação nas áreas afins.

Simone Anacleto Lopes

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Graduação no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da UFRGS

Conclusão: 1992

Especialização no Curso de Preparação ao Ministério Público da Escola Superior do Ministério Público

Conclusão: 1993

Especialização no Curso Direito da Economia e da Empresa da Fundação Getúlio Vargas - FGV

Conclusão: 2001

Mestrado em Direito do Estado pela UFRGS

Conclusão: 2007

Especialização no Curso de Direito e Economia pela UFRGS

Conclusão: 2008

 

 

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Cargo de Procuradora da Fazenda Nacional

Período: 01 jun. 1993 à presente data

Cargo em comissão de Subprocuradora-Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Rio Grande do Sul

Período: 01 dez. 1993 a 27 mar. 2001

Cargo de Professora Auxiliar de Direito Tributário no Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da UFRGS

Período: 09 jan. 1995 a 01 jul. 1996

Cargo em comissão de Procuradora-Chefe da Divisão de Assuntos Judiciais da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Rio Grande do Sul

Período: 09 nov. 2001 a 09 mar. 2004

Exercício da função de Diretora Estadual da Escola Superior da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Período: jul. 2003 a maio 2006

Exercício da função de Procuradora Regional da Fazenda Nacional Substituta na 4ª Região Judiciária

Período: 27 maio 2005 a 06 abr. 2006

Cargo em comissão de Procuradora Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região Judiciária

Período: 07 abr. 2006 a 05 jan. 2009

Membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT

Período: jun. 2006 à presente data

Membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/RS

Período: mar. 2007 à presente data

Participação no Grupo de Trabalho Interministerial sobre Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Tributária, instituído pela Portaria n. 26, de 31-07-2008, da Secretaria Nacional de Justiça

Período: 05 ago. 2008 a 31 dez. 2012

Professora convidada no “Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado: Tributos em Espécie”, promovido pelo Dep. de Pós-Graduação em Direito da UFRGS

Período: 11 maio 2012 à presente data

Professora convidada no “Curso de Especialização em Direito Tributário” e no “Curso de Especialização de Direito Administrativo”, promovido pela Uniritter

Período: mar. 2013 a nov. 2015

Professora convidada no “Curso de Especialização em Direito e Gestão Tributária”, promovido pela Unisinos

Período: mar. 2014 à presente data

Função de Vice-Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/RS

Período: mar. 2015 à presente data

Cargo em comissão de Procuradora-Chefe da Defesa da Fazenda Nacional na PRFN/4ª Região

Período: ago. 2016 à presente data

Professora convidada no “Curso de Especialização Direito Tributário em Questão”, promovido pela Esmafe/RS, UCS e FESDT

Período: out. 2016 à presente data

 

PUBLICAÇÕES

Artigo intitulado “Suspensão da cobrança e da prescrição para os créditos tributários de pequeno valor”, publicado na Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional n. 6/7, de 2004/2005

Artigo intitulado “A prescrição para a repetição de indébito de acordo com a Lei Complementar nº 118/05”, publicado na Revista de Estudos Tributários n. 45, de set./out. 2005

Artigo intitulado “Anteprojeto de lei geral de transação em matéria tributária: uma análise jurídica”, publicado na Revista Fórum de Direito Tributário n. 38, de mar./abr. 2009

Folheto intitulado “Crédito-prêmio do IPI”, em co-autoria com Claudio Losse, publicado por SINFPROFAZ e UNAFISCO SINDICAL, em ago./2009

Artigo intitulado “Projeto de lei geral de transação em matéria tributária: análise das consequências políticas e econômicas”, publicado nas Revistas Justiça Fiscal n. 5, de jul./2010, e Tributação em Revista n. 56, de ago./2010

 

Artigo intitulado “O movimento de Direito e Economia”, publicado na Revista de Doutrina da 4ª Região, da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – EMAGIS, 40ª edição, de 2011 (www.revistadoutrina.trf4.jus.br)

Artigo intitulado “A relação entre a prestação delegada de serviços públicos, a livre concorrência e a tributação”, menção honrosa no VI Prêmio SEAE, em 2011

Série de artigos publicados no período eletrônico Consultor Jurídico (conjur.com.br):

Maior demanda da Justiça Federal está nos JEFs

25 abr. 2013

Projetos sobre dívida ativa e execução fiscal têm premissas equivocadas

11 nov. 2015

Desmistificando a suposta ineficiência do processo de execução fiscal

22 nov. 2015

Nova AGU não precisa passar pela unificação de carreiras

25 nov. 2015

Execução fiscal tem soluções equivocadas para problema mal avaliado

05 dez. 2015

Proposta de privatizar a dívida ativa não é boa solução para a crise

19 dez. 2015

Artigo intitulado “ITR como incentivo à preservação ambiental de florestas: alguns problemas e as soluções”, menção honrosa no III Prêmio SFB, em 2016