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Corpo Docente

Composto por Juízes Federais, Desembargadores, Procuradores, Professores Universitários, Advogados e Profissionais com formação e atuação nas áreas afins.

José Paulo Baltazar Jr.

José Paulo Baltazar Jr. é Oficial Registrador Titular da 3a. Circunscrição de Registro de Imóveis de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, após ter sido aprovado em primeiro lugar no IV Concurso para Outorga de Delegações de Notas e Registro daquele Estado. Foi Juiz Federal entre 1994 e 2015. Foi primeiro colocado no Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em 1994. Foi Juiz Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (2000-2001) e Juiz-Corregedor junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (2001-2003) onde atuou, em múltiplas oportunidades, como Juiz Convocado. Foi Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justica (2008-2010). Ex-bolsista da Comissão Fulbright no Programa Humphrey, junto à American University, em Washington, DC (2010-2011) e da Baden-Würtemberg Stiftung (2006). Doutor (2009) e Mestre (2003) em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Realizou, ao longo do ano de 2007, estágio de doutorando junto à Universidade Ludwig-Maximilian, em Munique, Alemanha, sob os auspícios da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior) e do DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993). É Especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília em convênio com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (2000). Cursou LLM em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela American University-Washington College of Law. Além de vários artigos e capítulos de livros, publicou as seguintes obras: a) pela Editora Livraria do Advogado: O Crime de Omissão no Recolhimento de Contribuições Sociais Arrecadadas (2000); Sigilo Bancário e Privacidade (2003); Crime Organizado e Proibição de Insuficiência (2010); b) pela Editora Verbo Jurídico: Sentença Penal (4a. Edição, 2012); Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional (2014); c) pela Editora Atlas: Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social (15ª. Ed., 2017, em co-autoria); d) pela Editora Saraiva: Crimes Federais (11ª. Ed. 2017) e Legislação Penal Especial Esquematizado, 3ª Ed. (2017, em co-autoria).