OS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE PÓS-REFORMA PREVIDENCIÁRIA E OS REFLEXOS DA PANDEMIA

1ª EDIÇÃO

Modalidade: On-line

SOBRE O CURSO

A proposição do presente curso se justifica na medida das recentes alterações ocorridas no campo dos benefícios previdenciários por incapacidade do RGPS, especialmente por meio da Lei 13.846/2019 e da EC n. 103/2019. Portanto, estudar de modo aprofundado os novos institutos trazidos pela reforma, bem como os seus pontos controversos e suas implicações jurídicas é dever de todo operador do direito, ainda mais depois de um ano completamente excepcional como foi o ano de 2020, marcado pela pandemia do Coronavírus.

Objetiva-se pesquisar, estudar e aprofundar o debate sobre os benefícios previdenciários por incapacidade, com foco especial nas alterações trazidas pela Lei 13.846/2019 e EC n. 103/2019 e pela pandemia.

CARGA
HORÁRIA

16h

PERÍODO
DE REALIZAÇÃO

27/04/2021 a
06/05/2021

PERÍODO
DE ACESSO ÀS AULAS

27/04/2021 a
06/10/2021

PERÍODO
DE MATRÍCULAS

04/02/2021 a
06/09/2021

1. Benefícios por incapacidade em meio à pandemia.

2. Conceito de incapacidade.

3. Carência.

4. Qualidade de segurado.

5. Benefício por incapacidade temporária: requisitos gerais e específicos.

6. Benefício por incapacidade permanente: requisitos gerais e específicos.

7. Auxílio-acidente: requisitos gerais e específicos.

8. Data de Início da Doença e Data de Início da Incapacidade.

9. Elaboração de quesitos e impugnação aos laudos pericias.

10. Valor do benefício e Impactos da EC 103/2019.

11. Data de início do benefício.

12. Renda mensal inicial.

13. Prática em benefícios por incapacidade, análise de “cases” e o limbo juridico.

14. Da reabilitação profissional.

As aulas serão ministradas de maneira expositiva e disponibilizadas na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual.

Para gravação das aulas e/ou interação do(s) alunos(s) e docentes(s) poderão ser utilizadas plataformas alternativas à ESMAFE Virtual.

Aulas gravadas entre os dias 27/04 e 06/05/2021, e disponíveis na plataforma ESMAFE Virtual até 06/10/2021.

Coordenação e Docente

+ EUGÉLIO LUÍS MULLER - Servidor da Justiça Federal.

Docente(s) convidado(s)

+ EUGÉLIO LUÍS MULLER - Servidor da Justiça Federal. Mestre (UNISINOS).
+ FÁBIO LUIZ DOS PASSOS - Advogado. Mestre (UNIVALI).
+ LEONARDO ZICCARELLI RODRIGUES - Advogado.

Acessos Extras: o curso ficará disponível na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual por até 180 dias da disponibilização da última aula, assegurado ao(à) aluno(a) o prazo mínimo de 30 dias para visualização das reprises das aulas, após a confirmação da matrícula.

Certificado: certificado de participação ofertado aos alunos que atingirem o mínimo de 75% de frequência no curso, emitido em formato digital, disponível na plataforma ESMAFE Virtual.

Infraestrutura: a ESMAFE Virtual é a plataforma de ensino on-line da ESMAFE/RS onde serão disponibilizadas as aulas e os materiais didáticos do curso além dos controles acadêmicos dos(as) aluno(as).